quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Jonas tira creche de 2 mil


O déficit de vagas nas creches de Campinas saltou de sete mil crianças no início de 2015, para 7,5 mil no segundo semestre do ano, de acordo com informações divulgadas pela imprensa. É certo que não é de hoje que essa questão vem desafiando os governos municipais, mas o fato também é que, após três anos, a atual administração continua dando passos tímidos para enfrentar o problema. E o mais preocupante: uma solução alternativa como a Lei 14.758, de minha autoria, que cria em Campinas o Auxílio-Creche (também chamado de Bolsa-Creche) foi engavetada pelo prefeito Jonas Donizette.   

Pela minha proposta, aprovada pela Câmara no início do ano passado, será destinado um auxílio mensal no valor de R$ 250 para mães de crianças em vulnerabilidade socioeconômica que não estejam matriculadas em creches da rede pública ou em entidades credenciadas pela prefeitura. A prioridade é para mães com crianças que aguardam atendimento nas filas de espera.

O auxílio concedido pelo Bolsa-Creche só será válido durante o período em que não for possível o atendimento pela rede pública municipal. Para evitar despesas aos cofres da prefeitura, a lei prevê que os recursos para manutenção do programa virão do orçamento da Câmara Municipal. Em princípio, ficou estabelecido um valor de R$ 6 milhões para atender, numa primeira fase, cerca de duas mil crianças, ou seja, quase um terço do atual déficit de vagas em creches.

Inexplicavelmente, contudo, a lei ainda não foi colocada em prática por mero capricho do prefeito Jonas Donizette. Mesmo tendo sancionado a lei, o prefeito simplesmente optou por não regulamentá-la e a engavetou. Com esse estranho comportamento, Jonas vira as costas para uma imensa parcela da população de nossa periferia e ainda condena milhares de crianças – e seus pais – a uma angustiante e desnecessária espera.

A oferta adequada de creches deve ser uma das prioridades de qualquer governo, seja pelo seu papel de inclusão social, mas também pela importância que esse convívio social tem para o futuro das crianças. Educadores são praticamente unânimes em afirmar que crianças que tiveram passagem por creches têm mais autonomia, são mais sociáveis e também desenvolvem gosto mais rápido para o aprendizado. Não bastasse isso, o direito à creche está preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Finalmente, existe outra questão extremamente grave que a falta de creches pode produzir: o desemprego, já que uma das partes do casal – na maioria das vezes a mulher – fica impossibilitada de sair de casa para trabalhar, por ter de cuidar dos filhos. Por essas e outras razões, a questão da falta de creches tem que ser tratada com uma política séria e eficiente. E em hipótese alguma esse tema pode ser transformado, como infelizmente acontece atualmente em Campinas, em instrumento de politicagem.