segunda-feira, 25 de maio de 2009

Uma palestra importante

Todos sabemos que a questão do uso da água no planeta é um assunto muito importante. Nos últimos anos, com as tecnologias avançadas que hoje dispomos, pudemos saber com maior exatidão o risco que corremos com a poluição desenfreada, o extermínio de florestas, a morte de rios e outras agressões ao meio ambiente. A questão da água se insere nesse cenário que pode se transformar em dantesco caso não nos conscientizemos para a necessidade de uma política voltada para a sustentabilidade do planeta e, por consequência, do ser humano.
Assim, tratar dos recursos hídricos de que dispomos com Inteligência, tanto para o consumo quanto para a produção de energia, cuidando para que esses recursos não sejam agredidos com um desenvolvimento sem planejamento é uma das mais importantes tarefas a que o homem público tem de se submeter. E essa tarefa tem de ser cobrada pelo cidadão.
É dentro desse contexto – de levar mais conhecimento ao público sobre como enfrentarmos esse desafio – que estamos trazendo a Campinas o deputado federal Mendes Thame, um especialista na questão ambiental, e que vem realizando palestras sobre o tema em várias cidades do Brasil. Thame é engenheiro agrônomo, mestre em economia rural pela ESALQ, formado em Direito pela PUC Campinas (1967-1972), foi prefeito de Piracicaba foi secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (1999-2002),
A palestra, que tem como tema “Políticas Públicas Auto-Sustentáveis de Recursos Hídricos e Energéticos”, acontece na próxima quinta-feira (28), às 19h, na sede da Associação Campineira de Imprensa (ACI), na Rua Barreto Leme, 1479, no Centro de Campinas, ao lado da Prefeitura.
Contamos com a presença de todos vocês.

Homenagem ilegal

Na pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima quarta-eira (27) havia uma homenagem que, por mais merecida que seja, era irregular. Tratava-se de projeto de lei que dava o título de cidadão campineiro ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao ver a irregularidade pedi uma questão de ordem ao presidente Aurélio Cláudio e informei que, de acordo com o Regimento Interno, a Câmara não pode dar títulos de cidadão a pessoas que estejam ocupando cargos eletivos. Disse ainda que, no caso, não se tratava de um julgamento de mérito, pois tenho certeza que, quando não for mais presidente, o atual presidente da República terá seu nome lembrado em muitos lugares do Brasil e, com certeza, alguém em Campinas lhe dará o título de cidadão campineiro. Mas a lei nos impedia que tal projeto fosse sequer colocado na pauta da sessão. Deixei ainda claro que, para mim, era uma surpresa desagradável que tal projeto tenha passado pelos trâmites de verificação de legalidade e inserido na pauta.
O presidente Aurélio Cláudio afirmou em seguida que minha questão de ordem era pertinente e que ele estava ordenando a retirada do projeto da pauta da próxima sessão.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Na sessão da Câmara

A sessão da Câmara desta quarta-feira teve reflexos da greve dos servidores. Os comentários nos bastidores foram até maiores que os da tribuna. Nela, eu fiz questão de, na primeira oportunidade que tive, destacar nossa solidariedade aos servidores municipais. Protocolei e votamos hoje mesmo, Moção de Aplauso ao Sindicato dos Servidores Municipais que, e isso eu pude presenciar pessoalmente, realizaram um dos movimentos de paralisação mais organizados que já vi. E, acima de tudo, completamente pacífico. E olha que eles foram provocados. Além dos ridículos tubulões para impedir a entrada do carro de som, muitas vezes foi jogada água sobre o pessoal que se organizava á frente do saguão.
Ao defender minha Moção na tribuna da Câmara, fiz questão de enfatizar que a Prefeitura tem sim folga para dar um aumento maior aos seus servidores. O próprio secretário de Finanças, Pedro Mallmann quando esteve na Câmara, afirmou que a crise não alcançaria Campinas e que a arrecadação estava se comportando, nos três primeiros meses do ano, de forma surpreendente até. Eu disse ainda que a Câmara não pode, depois de aprovar um aumento de mais de 55% para o salário do prefeito e dos secretários, ficar alheia às reivindicações dos servidores. A Moção de Aplauso foi aprovada sem nenhum voto contrário.

Greve tem adesão inédita

Participei, na manhã desta quarta-feira, da movimentação da greve da Prefeitura. Vi aqueles ridículos e inacreditáveis tubulões que a Prefeitura mandou colocar na entrada lateral do Paço, na Rua Barreto Leme, para impedir o acesso do carro de som do sindicato. Tão absurdo que, à tarde, a Justiça concedeu uma liminar ao Sindicato obrigando a Prefeitura a retirar imediatamente a estrovenga. Mais absurdo ainda foi ouvir o secretário de Comunicação da Prefeitura, Francisco de Lagos, dizer que os tubulões eram para uma obra de galerias de águas pluviais que iria ser feita na Rua Barreto Leme. Fosse verdade, estaríamos diante de uma total falta de planejamento de obras e de desperdício de dinheiro público, já que a Barreto leme foi recapeada há poucos dias. Mas era uma mentira deslavada, dita na maior cara-de-pau tanto para o jornal Correio Popular quanto para a Rádio Bandeirantes, numa entrevista em que o secretário chegou a faltar ao respeito com a jornalista Rose Guglielminetti.
À tarde pude presenciar o movimento para a realização da assembléia. Confesso que, nos meus mais de 20 anos de serviço público, jamais presenciei uma movimentação tão grande. Evidentemente que a greve é parcial e, mo seu primeiro dia, dificilmente atingiria a maioria dos servidores. Mas, de todas as greves que vi – e não foram poucas – essa foi a que teve a maior adesão no primeiro dia. Sinal de que, se as negociações não evoluírem e a Prefeitura mantiver sua ridícula proposta de apenas 3% de reposição salarial, podemos estar diante de uma das maiores greves do servidor municipal de Campinas.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Combatendo a DRC

Campinas passará a ter uma Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais. Projeto de minha autoria instituindo o evento foi aprovado na sessão desta quarta-feira da Câmara de Vereadores. O objetivo de termos uma Semana para abordar as doenças renais é o de informar e conscientizar a população para seus riscos, principalmente a manifestação crônica desse mal. Conforme estabelecido no projeto, a semana será executada nas unidades de saúde pública, escolas municipais, clínicas e espaços de atendimento de saúde da população. Durante a semana, a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar palestras e seminários com o objetivo de esclarecer e conscientizar a população, além de alertar sobre as medidas de prevenção.
A Doença Renal Crônica (DRC), de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, vem crescendo rapidamente no Brasil. Estimativas de 2006 revelam que dois milhões de brasileiros são portadores da doença e aproximadamente 60% não sabem disso. Hoje, há aproximadamente 100 mil brasileiros em tratamento dialítico; em 2006 eram 70 mil em 2008 eram 85 mil. Esse crescimento vem preocupando as autoridades da Saúde no Brasil e nada melhor que Campinas ter uma Semana de Prevenção – que deverá ocorrer sempre na segunda semana de março – para que ela dê sua contribuição no sentido de diminuir essa incidência.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Pela transparência

Na sessão desta segunda-feira decidimos retirar da pauta o projeto de lei de minha autoria que obrigaria, caso fosse aprovado, a Prefeitura a publicar pela internet a íntegra dos contratos, convênios, acordos e seus respectivos aditamentos. Pelo projeto, seriam incluídos na rede, no prazo de 60 dias, os contratos já assinados quando da publicação desta lei, firmados a partir do exercício de 2007.
A decisão teve como objetivo aprofundar a discussão, perante a sociedade, do alcance do projeto e da transparência que ele provocará no trato com o dinheiro público por parte do Executivo municipal. Mas outro motivo também nos levou a pedir o adiamento da votação no plenário. É que detectamos que a base aliada estava disposta a rejeitar o projeto. Claro que é direito da base rejeitar todo e qualquer projeto que ela decida rejeitar, mas é direito nosso também, da oposição, levar à sociedade o que entendemos ser um modo mais correto e transparente de governar.
Contratos, convênio, acordos e aditamentos só têm parte publicada no Diário Oficial. E, por ela, não dá para saber praticamente nada sobre valores, prazos e, principalmente, aditamentos que são feitos durante o transcorrer da obra, da prestação de serviço ou da contrapartida no caso de convênios. Como a publicação no Diário Oficial geraria despesas – muitos contratos são bastante extensos e sua impressão demandaria tempo e maiores gastos com papel – achamos por bem obrigar a publicação apenas na rede de computadores, deixando para a publicação impressa apenas a informação do endereço em que o contrato pode ser encontrado na internet. Como todos os contratos são digitalizados, não haverá custo algum a colocação deles num determinado arquivo no portal da Prefeitura.
Assim, com maior publicidade da nossa intenção, creio que poderemos fazer chegar à população que o projeto, ao dar maior visibilidade às ações do Executivo, estará colocando essa mesma população como fiscal do dinheiro que paga em impostos para que a Prefeitura cuide de nossa cidade. Não é outro o objetivo e, por isso mesmo, esperamos que, em nome da boa relação entre contribuintes e o poder municipal, a base aliada não rejeite nosso projeto quando ele voltar à pauta.

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Solidariedade aos servidores

Na última quarta-feira estive no Paço Municipal para levar minha solidariedade aos servidores da Prefeitura que ali realizavam uma assembleia para reforçar a pauta de reivindicações da categoria junto ao governo. Anunciado como único vereador presente à assembleia, fui convidado pela direção sindical a subir ao palanque e falar aos servidores. Disse que eles tinham todo nosso apoio no que fosse possível fazer como vereador, que tínhamos votado contra o plano de cargos que prejudicava os aposentados e pensionistas e que, o atual governo estava desvalorizando a categoria. E um governo que não valoriza seus próprios servidores, não pode servir bem à coletividade.
Com relação à reivindicação financeira, alertei os trabalhadores municipais que a desculpa da crise mundial não serve para negar aumentos salariais. Isso porque a arrecadação municipal vem se comportando muito bem e no primeiro trimestre houve um incremento de 12% no Orçamento em relação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, a Prefeitura, hoje, está em condições de suportar um aumento salarial de bom tamanho sem prejudicar as verbas destinadas aos outros setores da administração. Ao final, conversei com vários servidores que estavam no ato e percebi um bom ânimo deles para continuar a batalha por melhores salários e, principalmente, melhores condições de trabalho. Ao final, a categoria decidiu por decretar estado de greve aguardando, nessa condição, a resposta às reivindicações contidas na pauta e protocoladas desde o dia 9 de abril junto ao governo municipal. As principais reivindicações da categoria são as seguintes: política de restabelecimento do piso salarial; reposição das perdas salariais em 7,2%; aumento real em 11,5%; reajuste do Vale alimentação (18,7%) e extensão desse benefício aos aposentados e pensionistas e instalação imediata da CPN- Comissão Permanente de Negociação.
Aliás, sobre esse último item, há uma pequena história que conto a seguir: foi durante o último governo de Magalhães Teixeira que foi criada a Comissão Permanente de Negociação, formada por membros do governo e por sindicalistas. O sindicato, então, era dominado pelo PT, adversário histórico dos tucanos e disposto a tudo para bagunçar o governo municipal. O secretário de Recursos Humanos era Januário Montone, hoje secretário de Saúde de São Paulo, no governo de Gilberto Kassab. A CPN fazia reuniões quase semanais com a direção sindical. Nessas reuniões eram tratados de todos os problemas relativos ao funcionalismo público municipal e, de comum acordo, acertava-se uma solução. Resultado: a pauta de reivindicações da categoria, no momento da campanha salarial, era quase que exclusivamente de reivindicação financeira, já que todos os outros problemas ou estavam resolvidos ou bem encaminhados nos encontros semanais da CPN. Assim, durante quatro anos de profícuo diálogo e transparência nas relações do poder público com os servidores, o sindicato, por mais que tentasse através de seus membros mais radicais, não conseguiu levar à frente nenhuma proposta de greve. Esse é o modo como o PSDB entende que deve ser encarada a categoria de trabalhadores municipais: através de um jogo aberto, sem subterfúgios e sem discussões paralelas. O diálogo franco leva ao entendimento e o entendimento leva à justiça.